Processo 162865/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 11:03
Autuado em 06/03/2014 11:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 309/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   309/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   309/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas NEUSA MARIA RECH
Gestor ordenador das despesas PEDRO BERNARDO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS MORADORES DE GRACIOSA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 09:34 do Protocolo 933543/14
13/10/2014 09:26 do Protocolo 933527/14
25/09/2014 07:51 AR do ofício OCN - 14284/14 - DP
25/09/2014 07:51 AR do ofício OCN - 14285/14 - DP
17/09/2014 10:25 do Protocolo nº 849348/14
09/09/2014 17:53 do Protocolo 825104/14
28/08/2014 12:22 AR do ofício OCN - 14286/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14284/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14285/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14286/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 309/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4691/2015
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 3423/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3790/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2017 08:11 DP  
24/03/2017 13:47 COEX Informação nº 1587/2017 -
23/02/2017 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2017 -
17/02/2017 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 432/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 309/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
18/10/2016 13:15 GCAML  
25/05/2016 16:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2993/2016 -
25/05/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 7026/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução pela regularidade das contas com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
15/10/2014 14:25 DAT Instrução nº 3741/2015 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14284/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14285/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14286/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3423/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 5840/2014 -
06/03/2014 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3790/2014 -

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